Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de máquinas avança no Senado 24643y

Relatório da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), do projeto de lei 2505/2019, foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) na última semana.

De autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), coordenador da Comissão Trabalhista da FPA, a proposta concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional, quando adquiridos por agricultores familiares ou por cooperativas agrícolas. O projeto ainda precisa ar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para deliberação terminativa.

Para o senador Acir Gurgacz, coordenador da Comissão Trabalhista da FPA, o projeto tem o objetivo de melhorar e modernizar o campo, diminuindo os custos. “A concessão do benefício à agricultura familiar e ao cooperativismo agrícola surge da necessidade de atender dois dos principais setores de nossa agricultura, os quais são estratégicos para a promoção da segurança alimentar e nutricional em nosso território.”

“Acreditamos que a mecanização com redução dos custos e a profissionalização agrícola são alavancas para nos tornarmos os maiores produtores agrícolas do mundo,” acrescentou o parlamentar.

De acordo com o Censo Agropecuário, a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes e representa 84% dos estabelecimentos rurais. Além disso, é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do País e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo.