Mais uma vez, Índia fere a concorrência com subsídio ao açúcar 381g44

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) repudia a iniciativa do governo da Índia de estabelecer novos subsídios à exportação de açúcar para a safra 2019/2020, que começa em outubro. A instituição avalia que a medida fere a livre concorrência e a competitividade do mercado internacional de açúcar.

“A política indiana é insustentável no longo prazo e é preciso que o governo local reveja sua estratégia para a cana-de-açúcar. O setor produtivo brasileiro busca apenas o respeito às regras estabelecidas pela OMC para que todos os países produtores possam competir de forma justa em um cenário internacional que siga os preceitos de mercado”, avalia Evandro Gussi, presidente da UNICA. “Estamos sendo punidos por nossa eficiência”, complementa.

O governo da Índia anunciou, nesta quarta-feira (28), a criação de um novo subsídio à exportação do açúcar para a safra 2019/2020, que começa em outubro. O benefício será de 10.448 rúpias (US$ 146,14)por tonelada na safra 2019-20 (outubro-setembro), para o volume de 6 milhões de toneladas, o que representará um gasto público de 62,68 bilhões de rúpias (US$876,74 milhões). A decisão tem o objetivo de liquidar o excedente de estoques internos e ajudar as usinas a reduzir os atrasos na produção de cana-de-açúcar.

“Na prática, significa que teremos mais um ciclo de safra internacional com preços distorcidos artificialmente, prejudicando milhares de produtores de diversos países”,comenta o executivo.

Os subsídios do governo indiano à produção de cana-de-açúcar e à exportação de açúcar estão sendo questionados pelos governos do Brasil, da Austrália e da Guatemala em três painéis na Organização Mundial do Comércio (OMC) por ferirem as regras estabelecidas pelo órgão e que devem ser seguidas pelos países membros. Contudo, enquanto os painéis não são concluídos, o país pode continuar estabelecendo suas políticas,sem sofrer retaliações.

A estratégia da Índia para o açúcar tem sido motivo de grande preocupação para todos os países produtores e exportadores. Em meados de 2018, o país anunciou pacote de medidas de apoio aos produtores locais e subsídios às exportações para até 5 milhões de toneladas de açúcar, o que ampliou a queda dos preços internacionais do produto. Em 2018, o açúcar teve as menores cotações dos últimos 10 anos, com uma queda no preço de 30% ao longo de 12 meses.

Segundo estimativas feitas pela UNICA, somente nesta última safra, a política indiana foi responsável por um prejuízo de mais de 1,2 bilhão de dólares aos produtores brasileiros de açúcar.

A cana-de-açúcar é a fonte de renda de mais de 35 milhões de produtores rurais na Índia. A UNICA tem estreitado relações com o país para compartilhar o exemplo do etanol brasileiro como forma de garantir emprego e renda no campo, melhorar a qualidade do ar nas cidades, gerando menos gastos com saúde pública, e mitigando o avanço do aquecimento global.

“O Brasil pode ser um parceiro da Índia na troca de experiências para a adoção do etanol em larga escala,contornando o problema da produção superavitária de açúcar. Contudo, precisamos receber dos stakeholders locais sinais de que há intenção de rever suas práticas, ao contrário do que ocorreu com o anúncio de hoje”, explica Gussi.

Executivos da UNICA já visitaram o país duas vezes este ano para tratar do tema, uma nova viagem está marcada para novembro e até o início do próximo ano será realizado um seminário na Índia com especialistas brasileiros nas áreas de meio ambiente e saúde,indústria automobilística, regulação e distribuição do biocombustível.

A Global Sugar Alliance (Aliança Global do Açúcar, em tradução livre), que reúne países produtores da commodity,da qual o setor produtivo brasileiro faz parte, também vai trabalhar para a ajudar na busca de alternativas de mercado para a produção do adoçante na Índia.

FONTE: UNICA